Termos de Serviço

Última atualização: 2 de janeiro de 2026

1. Introdução

Habitslide é operado pela OÜ TSOD (código de registo 12514572), Türi tn 6/1, Kesklinna linnaosa, 11313 Tallinn, Harju maakond, Estónia. Contacto: help@habitslide.eu.

Estes Termos de Serviço ("Termos") são um acordo vinculativo entre si e a OÜ TSOD. O serviço destina-se a utilizadores na União Europeia. Ao aceder ou utilizar o Habitslide, concorda com estes Termos.

2. Descrição do Serviço

Habitslide é uma ferramenta de acompanhamento de hábitos e auto-reflexão. O serviço é fornecido "tal como está" e "conforme disponível", sem garantias de resultados.

3. Elegibilidade

Deve ter pelo menos 16 anos e estar localizado na União Europeia para usar o Habitslide.

4. Contas de Utilizador

É responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e por todas as atividades na sua conta. Não somos responsáveis por perdas resultantes de não proteger a sua conta.

5. Utilização Aceitável

Concorda em não:

  • Usar o serviço para fins ilegais ou ilícitos.
  • Abusar do serviço ou tentar perturbar outros utilizadores.
  • Aceder, recolher (scrape) ou fazer engenharia inversa do serviço ou dos seus dados.
  • Interferir com a segurança, integridade ou disponibilidade do serviço.

6. Conteúdo do Utilizador e Dados

Mantém a propriedade do seu conteúdo e dados de hábitos. Concede à OÜ TSOD uma licença limitada para alojar, tratar e exibir os seus dados apenas para fornecer e melhorar o serviço.

7. Sem Aconselhamento Profissional

Habitslide não fornece aconselhamento médico, psicológico ou legal. Qualquer informação ou insights destinam-se apenas à auto-reflexão geral.

8. Disponibilidade do Serviço

Podemos atualizar, alterar, suspender ou descontinuar partes do serviço a qualquer momento. Não garantimos tempo de atividade nem a disponibilidade contínua de qualquer funcionalidade.

9. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, a OÜ TSOD não é responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, nem por perda de dados, lucros ou goodwill resultantes da utilização do Habitslide.

Nada nestes Termos limita os direitos obrigatórios dos consumidores ao abrigo do direito da UE ou limita a responsabilidade onde tal limitação não é permitida pela lei aplicável.

10. Exoneração de Garantias

Habitslide é fornecido sem quaisquer garantias, expressas ou implícitas, incluindo adequação a um fim específico, exatidão ou disponibilidade.

11. Terminação

Pode deixar de usar o Habitslide a qualquer momento. Podemos suspender ou terminar o acesso se necessário por motivos de segurança, legais ou de uso indevido.

12. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos são regidos pelas leis da Estónia. Consumidores da UE podem apresentar reclamações no seu país de residência quando exigido pela lei de consumidores da UE.

13. Contacto

Questões sobre estes Termos? Contacte help@habitslide.eu.